AUMENTO DE POPULAÇÃO ESTRANGEIRA EM PORTUGAL

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Segundo, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2018, verificou-se uma evolução pelo terceiro ano do aumento da população estrangeira de residentes em Portugal, isso gira em torno de 14% em relação ao ano 2017.

O valor em números chega há 480.300 cidadãos estrangeiros e de autorização de residência, este valores são os mais altos desde a SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) começou fazer o levantamento.

Em relação ao título de residência registrou se um aumento de 51,7%, totalizando 93.154 novos residentes, o que só confirma a tese de Portugal continua sendo atrativo para imigrantes.

Os brasileiros continuam como a principal comunidade estrangeira residente com 105.423 cidadãos, em 2018, registrando um aumento de 23,4% em relação a ano de 2017 e continuam encabeçam a lista. 

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A grande surpresa se deve o surgimento dos cidadãos israelenses ficar na segunda posição e a Turquia em sétimo, tudo isso, devido a descendentes de judeus sefarditas, que por motivos religiosos foram expulsos de Portugal no século XV.

Em relação à atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa, destaca-se a consolidação da tendência do crescimento do número de pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa.

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O aumento do pedido de nacionalidade está atrelado às mudanças legislativas ocorridas nos últimos anos, como no caso dos netos de portugueses nascidos no estrangeiro, o grande problema destes é a comprovação da "efetiva ligação à comunidade portuguesa", pois é um tema muito subjetivo, muitas vezes difíceis de comprovar.

Em 2018, o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) registrou um total de 41.324 pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa, sendo 32.414 pareceres positivos e 1.425 pareceres negativos, perfazendo um total de 33.839 pareceres, os pareceres negativos estão atrelados razões de segurança interna ou fato de não terem título de residência.

O SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) é um dos vários serviços onde podem ser apresentados os pedidos para a obtenção da nacionalidade portuguesa que, no total, subiram 176.285 em 2018, mais cerca de 38 mil do que os registrados no ano anterior.

Imagem original: Istock.

Estes números demonstram que o país ainda atrai pessoas que procuram uma melhor qualidade de vida. Lembrando que uma imigração deve ser sempre bem analisada e planejada com calma, sem precipitações.

Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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Morar em Portugal e a Receita Federal Brasileira

Muitos brasileiros estão pensando em morar em Portugal, e tem se tornado uma constante nos últimos anos, principalmente pelo país ter uma qualidade de vida superior ao Brasil. 

É um país lindo, muito seguro, custo de vida em relação aos países da Europa mais em conta, tem três aeroportos internacionais, tem mar, montanha, campo, cidades modernas, transporte público de qualidade, boas universidades e escolas e vida cultural interessante. Completando, a facilidade da língua e da culinária ser próximas do Brasil. Mas antes de ir mora do outro lado do Atlântico, algumas questões terão que ser resolvidas, como: a situação fiscal.

Se um cidadão brasileiro for morar em outro país, por exemplo, Portugal, ele precisará comunicar sua mudança a Receita Federal. Sendo que este comunicado poderá ser feito através do site da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/), para que não aja autuação ou cobrança por parte da Receita Federal.

Este procedimento é muito importante junto à Receita Federal, pois no caso de permanecer por mais de 183 dias em Portugal, automaticamente se obtém a condição de residente fiscal, ou seja, os rendimentos da pessoa passam a estar à disposição e devem ser oferecidos à tributação em Portugal.

Portanto, o brasileiro que se mudar permanentemente para Portugal deverá realizar o chamado de “encerramento fiscal”, no próprio site da Receita Federal brasileira. Este procedimento tem como objetivo declarar que esse cidadão não é mais um residente para fins fiscais no Brasil e, além disso, quitar todos os débitos tributários que porventura tiver, perante o Fisco brasileiro. 

O encerramento fiscal é importante para evitar questionamentos perante a Receita Federal no futuro, além de desobrigar o cidadão à entrega da declaração anual do Imposto de Renda e fixar a residência fiscal em apenas um território, evitando uma condição de dupla residência e o risco da bitributação da renda.

No caso de uma saída permanente, deverá ser comunicado a data da saída até o último dia do mês de fevereiro do ano seguinte após a saída do Brasil. Já em uma saída temporária, na qual o brasileiro decide permanecer definitivamente em terras portuguesas, à contagem começa a partir do 12º mês de permanência em Portugal até o último dia do mês de fevereiro do ano seguinte ao aniversário de um ano no exterior.

É bom ressaltar, a saída definitiva do Brasil, com o preenchimento do formulário de encerramento fiscal no site da Receita, não se traduz automaticamente em uma transferência de residência fiscal para o país de destino. Em Portugal, o cidadão passa a ser considerado um residente fiscal após a permanência em seu território por mais de 183 dias, seguidos ou não, em um período de 12 meses. Por isso, se a intenção não é residir definitivamente em Portugal deve-se atentar aos prazos fiscais para evitar problemas como a aquisição de dupla residência e dupla cobrança de imposto.

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RELATÓRIO DO ANO 2017: Cresce o número de estrangeiros em Portugal

No ano de 2017 verificou-se, pelo segundo ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente em Portugal, com um aumento de 6,0% em face de 2016, totalizando 421.711 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência.

Ocorrendo um aumento na concessão de novos títulos de residência, o que confirma o retomar da atratividade de Portugal como destino de imigração, um acréscimo de 30,9%, totalizando 61.413 novos residentes no ano passado, com isso aumentando as detenções de fraude de documentos em 4,7% face ao ano de 2016, com um total de 619 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos.

A principal legião de estrangeiros continua sendo a nacionalidade brasileira, com um total de 85.426 cidadãos, mantendo-se como a principal comunidade residente, tendo aumentado 5,1% em relação a 2016, invertendo assim a tendência de diminuição do número de residentes desta nacionalidade que se verificava desde ano de 2011.

Em contrapartida, em relação ao cidadão oriundo do continente africano, registrou-se uma descida em torno 2,8%, com a maior incidência desta diminuição os cidadãos dos países africanos de língua oficial portuguesa, pela aquisição da nacionalidade portuguesa seria o principal motivo deste decréscimo.

Em relação ao gênero, registrou-se uma ligeira redução da diferença entre o sexo feminino (51,2%) e o masculino (48,8%), de 3% para 2,4%. Outro dado importante foi que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 28.673 pareceres, sendo 27.362 positivos e 1.311 negativos, as nacionalidades com maiores números de representantes foram:

Brasil (10.805)

Cabo Verde (3.022)

Israel (2.539)

Ucrânia (1.960)

Angola (1.613)

Ainda aparecem no relatório as nacionalidades, tais como a turca (1.329), guineense - Bissau (1.258), santomense (835), indiana (646), moldava (438), marroquina (390), romena (358), nepalesa (297), paquistanesa (254) e russa (235). O crescimento acentuado de pedidos de nacionalidade de cidadãos oriundos de Israel e Turquia não deverá ser dissociado da alteração do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto-Lei n.º 30-A/2015, de 27 de fevereiro) relativa à naturalização de estrangeiros descendentes de judeus sefarditas portugueses.

Em resumo, os brasileiros continuam sendo a maioria que chega para morar do outro lado do Atlântico, sendo fundamental entender que temos que nos adequar ao país e não o contrário, pois Portugal continuará sendo como sempre foi discreto e acolhedor, uma jóia rara da Europa, desdenhada por alguns, mais amadas por muitos.

FONTE: SEF

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